Divulgação de enquete para governador gera multa de R$ 53 mil

O juiz Emiliano Zapata, do Tribunal Regional Eleitoral, condenou Euclides Sérgio Costa de Lima Junior a pagar multa no valor de R$ 53.205,00 por divulgar enquete para o cargo de Governador da Paraíba, realizada através do recurso Instagram Stories.

A publicação foi realizada sob fundo laranja – cor da campanha do candidato João Azevedo, o qual liderava as intenções de voto na referida enquete.

Levando em conta o pequeno período de divulgação do recurso Stories do Instagram utilizado pelo Representado, entendo que o valor da multa eleitoral a ele aplicável deve ser fixado no montante mínimo legal, ou seja, R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), não havendo fundamento legal, ademais, para redução desse valor a montante inferior ao mínimo legal, escreveu o juiz em sua decisão.