TRE-PB define a data da diplomação dos eleitos na Paraíba

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, em sessão ordinária na quarta-feira (14), anunciou a data de 18 de dezembro para a realização da Cerimônia de Diplomação dos Candidatos Eleitos da Paraíba nas Eleições Gerais de 2018. A data segue o Calendário Eleitoral.

A solenidade ocorrerá às 16h, no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções, em João Pessoa. Os detalhes da cerimônia já estão sendo discutidos entre os setores do TRE-PB envolvidos no projeto de Diplomação-2018.

Na última quinta-feira (8), a diretora-geral, Alexandra Cordeiro, acompanhada de secretários e assessores, esteve reunida com o diretor do Centro de Convenções, Ferdinando Lucena, em visita ao Teatro Pedra do Reino, ocasião em que ficaram firmadas estratégias de logística para a realização da cerimônia.

Ato jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.

A solenidade representa o marco final, por meio da qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, aos eleitos, o Diploma Eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.

Na Paraíba serão diplomados 36 deputados estaduais, 12 deputados federais, 2 suplentes por partido ou coligação para os deputados, totalizando 24 suplentes de deputados, 2 senadores e seus 2 suplentes, e o governador e seu vice.

Os diplomas serão assinados pelo presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Na mesma sessão de quarta-feira (14), a Corte Eleitoral aprovou por unanimidade o Relatório Geral de Apuração do Segundo Turno das Eleições Gerais de 2018. O documento foi apresentado pelo juiz membro Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, presidente da Comissão de Totalização.