Menu
Paraíba

Governo do Estado vai renegociar contratos e licitações para reduzir dívidas

Ato de Ricardo Coutinho cria uma Câmara de Conciliação para renegociação dos compromissos financeiros.

Da Redação do Diamante Online

19/01/2016 às 20:05 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21

Com a manutenção da crise econômica no país, o governo do Estado adotou uma nova medida no intuito de reduzir despesas. Um ato assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), e publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial, cria uma Câmara de Conciliação para reavaliação de contratos, valores devidos a fornecedores e licitações em curso. O objetivo é conseguir uma redução mínima de 15% nos valores.

Inicialmente serão reavaliadas as licitações, contratos e dívidas com valores superiores a R$ 300 mil (valor global anual), em um prazo de 30 dias, a contar da publicação do ato, depois serão analisadas as de valor menor. A Câmara de Conciliação pode, inclusive, sugerir a revogação de compromissos em vigor.

Veja o ato do governador na íntegra no Diário Oficial do Estado

De acordo com o ato, o trabalho deverá analisar a viabilidade de adiamento das compras ou das contratações, objeto das licitações em curso; aditamento dos atuais compromissos, prevendo entrega e pagamento parcelados; e rescisão ou não prorrogação de contratos vigentes. “Os contratos em vigor serão reavaliados, tendo como premissa o interesse público direcionado à contenção e redução de despesas, mediante acordo entre as partes”, estabelece o ato governamental.

A Câmara de Conciliação será composta por um representante da Procuradoria Geral do Estado, um da Controladoria Geral do Estado, um da Secretaria de Estado da Administração, um da Chefia de Gabinete do governador, e um da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças. O grupo deve elaborar relatórios mensais do trabalho,destacando as providências adotadas e os resultados obtidos.

Jornal da Paraíba

Anúncio full