MPF instaura procedimento para apurar possíveis cobranças abusivas na FIP, em Patos

O Ministério Público Federal, instaurou procedimento para apurar possíveis cobranças abusivas por parte das Faculdades Integradas de Patos (FIP).

A Procuradoria expediu ofício ao presidente da instituição de ensino superior (IES), requisitando informações, num prazo de 10 dias, sobre possíveis taxas cobradas aos alunos relativas à emissão de diplomas, certidões, históricos, ementas de disciplinas, documentação relativa à transferência de IES, boletins de notas, reposição de provas, cronogramas curriculares, material de ensino de uso coletivo, material destinado a provas/exames ou quaisquer outras taxas relacionadas a serviços educacionais.

O procedimento foi autuado a partir de representação sigilosa, aduzindo suposto abuso das Faculdades Integradas de Patos em cobrar taxas para a emissão de documentos de interesse dos estudantes.