Paraibano cria sistema que avalia gastos dos gestores nas esferas do setor público

Uma ferramenta que auxilia os gestores públicos no processo de aplicação dos recursos públicos, oferecendo medidas de desempenho entre eles e ao cidadão/contribuinte informações de fácil compreensão, se estão sendo ou não bem utilizados, através de dois softwares: o Sistema de Informação de Custos e Gestão Aplicada ao Setor Público (Sicgesp) e um repositório de Relatórios de Custos (Recasp).

Essas são as principais vantagens do sistema pioneiro no País, criado pelo paraibano Marilson Dantas, pesquisador e doutor em custos aplicados ao setor público e desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), onde leciona, para atender às necessidades de informações de custos e transparência do setor público brasileiro em suas três esferas.

Prefeituras descumprem

Em entrevista exclusiva ao site de educação a distância Farol Corporativo, ele afirmou que apesar de determinada pela LRF, a implementação de sistemas de gestão de custos a governo federal, estados e municípios não vem sendo cumprida, sobretudo pelas prefeituras. Assista a entrevista completa no site do Farol Corporativo.

“Daí porque decidimos criar um modelo conceitual contábil que possa dar essa informação adequada, para que o gestor possa tomar a melhor decisão”, afirmou, lembrando que o espírito da LRF quando trata de custos, não é gerar simplesmente um número, mas uma informação na qual o gestor possa melhorar sua decisão e aplicar melhor os recursos e ao mesmo tempo levar essa informação ao conhecimento da sociedade, para que ela avalie o seu desempenho.

Comparação de desempenho
Nesse sentido, o sistema visa estabelecer uma medida de comparação para o setor público. Ele lembra que enquanto no setor privado há o lucro e essa informação é entendida pela sociedade como uma informação comparativa de desempenho : se uma empresa teve lucro está bem; se teve prejuízo, não está bem.
“No setor público, em relação a custos, até então nós não tínhamos essa medida, que é o nível de serviço comparado, que permite ao gestor comparar, por exemplo, o custo e desempenho de cada escola, não só em seu município, mas entre outros e no estado da Paraíba todo, entre os estados, e a partir daí melhorar a aplicação dos recursos”, destacou.

Implantação em Pombal

Assim, é possível comparar o custo de escolas, hospitais e ao mesmo tempo levar essa informação ao cidadão, que poderá avaliar e comparar o desempenho do gestor, para que os recursos possam ser aplicados de maneira mais eficiente e uniforme. A ideia é que com essa avaliação os recursos sejam distribuídos da maneira mais adequada possível, para que os setores atinjam seus objetivos, que é de serem bem utilizados por todos os cidadãos que deles necessitam.

O sistema está em fase de implantação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e em 78 municípios, escolhidos dentre os dentre os de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Os municípios mais adiantados na implantação são Pombal, na Paraíba (convidado apesar de ter IDH mais elevado) e Santa Leopoldina e Alfredo Chaves, no Espírito Santo. Pelo cunho de controle social, a ele também devem se incorporar outros órgãos, como Ministério Público, Conselhos Regionais de Contabilidade, CGU e TCE’s.