Esquema de desvio de dinheiro e fraudes em licitações é desarticulado em prefeitura do Sertão

Um esquema de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e falsidade ideológica foi desarticulado no início da manhã desta terça-feira (19). O esquema funcionava na cidade de Princesa Isabel, no Sertão do estado, e estima-se que foi desviado R$ 1 milhão em verbas federais provenientes do Ministério da Saúde.

A Operação Cardeiro foi deflagrada pelo Ministério Público Federal em Monteiro (MPF/PB), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU).

A operação ocorre nos estados da Paraíba e Pernambuco, nas cidades de João Pessoa, Princesa Isabel (PB), Salgueiro e Pesqueira (PE). Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva (secretário municipal de Infraestrutura e empresário), sete mandados de condução coercitiva (3 engenheiros, 3 membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL e secretário de Administração), 10 mandados de busca e apreensão, 3 afastamentos cautelares de funções públicas dos membros da CPL, além de medidas de sequestro de bens, todos expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Monteiro (PB).

Participam da operação 48 policiais federais, entre delegados e agentes, além de 3 auditores da CGU e um procurador da República. Todo o material apreendido e os envolvidos estão sendo encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal (DPF) da cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.

A investigação foi iniciada pelo MPF em Monteiro em julho de 2014, a partir de denúncia da 11ª Gerência Regional de Saúde em Princesa Isabel, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e embasada em relatórios de auditoria da CGU. Foi constatado que a empresa Construarq Empreendimentos e Construções LTDA ganhou duas licitações com suspeitas de favorecimento, em virtude de relações de parentesco entre os proprietários da empresa e o atual secretário de Administração e ex-prefeito de Princesa Isabel, cassado pela Justiça Eleitoral em 2012.

Ao fiscalizar a construção de 4 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 1 Centro Especializado em Reabilitação, orçados em cerca de R$ 5 milhões, constatou-se desvio de aproximadamente R$ 1 milhão. Um dos sócios da Construarq chegou a sacar R$ 141 mil em espécie, dez dias após a assinatura do contrato das UBS.

Operação Cardeiro – O nome da operação faz alusão a um cacto bastante comum no Sertão. O vegetal é resistente à seca, assim como a corrupção insiste em perseverar na região, precisando ser combatida com intensidade.