PB tem 3 mil mandados de prisão pendentes

Relatório emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que existem na Paraíba 3.242 mandados de prisão pendentes de cumprimento, entre foragidos e procurados. O estudo mostra ainda que no estado existem mais de 11 mil presos. O trabalho de cadastramento de presos deve ser finalizado nos próximos dias.

A Paraíba deve finalizar o trabalho de cadastramento de presos nos próximos dias. Até a quinta-feira (7), 97% dos dados da população carcerária do estado tinham sido incluídos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Os números mostravam 11.557 pessoas privadas de liberdade e 3.242 mandados pendentes de cumprimento.

Idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar ao Poder Judiciário controle de informações todos os presos brasileiros, o BNMP já é uma realidade.

O sistema, desenvolvido pelo CNJ, já tem cadastradas as informações de 464.295 presos – dados atualizados às 17h45 desta quinta – de 22 unidades da Federação. Além das pessoas privadas de liberdade, o Cadastro Nacional de Presos também oferece dados sobre os mandados de prisão pendentes de cumprimento.

Desde a criação do CNJ, já se anunciava a criação deste cadastro. A iniciativa se concretizou agora porque a ministra Cármen Lúcia deu prioridade máxima ao assunto, afirma o conselheiro Márcio Schiefler, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.

Até o momento, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins já concluíram a inclusão das informações de suas respectivas populações carcerárias no banco.

Das pessoas já cadastradas, 279.007 são condenadas e 184.711 provisórias. Do total, 441.826 são homens e 22.871 mulheres. O banco também mostra que há no Brasil 133.211 mandados de prisão em aberto. “Hoje, no Brasil, não há tema mais atual do que a segurança pública e o sistema carcerário se insere nesse núcleo. O Judiciário vem ganhando protagonismo, no sentido de dotar o País de um maior controle sobre sua população carcerária”, analisa Schiefler.

O Paraná também deve concluir o trabalho em breve, uma vez que será feita a integração dos dados do sistema do tribunal que registra informações dos presos do estado com o BNMP.

São Paulo, estado com maior número de custodiados no País, já inseriu os dados de 60% das pessoas custodias em seus estabelecimentos penais, totalizando, até o momento, 138.689 detentos. Entre procurados e foragidos já houve o registro de 17.169 pessoas.

Na próxima terça e quarta-feira (12 e 13 de junho), servidores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul receberão treinamento de equipe do CNJ para operar o banco de dados.