Ministério Público apura situação de emergência em mais uma cidade do Sertão

Depois de Itaporanga, o Ministério Público da Paraíba agora instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento de uma recomendação sobre um decreto que estabelece situação de emergência em Pombal, no Sertão do Estado.

O decreto libera a realização de procedimentos com a dispensa de licitação para atender supostas áreas afetadas pela estiagem no município, mesmo com presença de chuvas regulares na cidade.

De acordo com a portaria, assinada pelo promotor Leidimar Almeida Bezerra e publicada no Diário Oficial do MPPB, caso seja confirmado a não necessidade da situação de emergência devido à seca, a administração municipal poderá estar praticando improbidade administrativa.

Alguns municípios do Sertão estariam com decreto de situação de emergência, mesmo após uma quadra chuvosa dentro da média, para ter alguns privilégios.