TSE volta atrás e TRE-PB deve intimar todos os candidatos do estado a detalharem declaração de bens

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve intimar, até essa sexta-feira (24), todos os partidos e coligações para o detalhamento de informações dos bens dos candidatos. A ação será para cumprir a intimação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitida na noite dessa segunda-feira (20) para todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República.

Eles deverão detalhar a declaração de bens após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano. Na eleição de 2014, ao declarar um bem imóvel, por exemplo, o candidato precisava detalhar além do valor, o tamanho e o endereço, mas neste ano tais informações não estavam sendo exigidas.

Ao ClickPB, a coordenadora de registro de informações processuais do TRE-PB, Aline Vilar, explicou que este ano os candidatos tiveram que registrar apenas qual era o bom e o valor dele. Agora, os 20 partidos e coligações que participam das eleições 2018 na Paraíba terão que completar as informações no sistema.

As intimações serão expedidas dentro dos processos de partidos e coligações para que eles completem os dados das declarações de bens dos candidatos através do SGIP (Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias), explicou Aline Vilar.

No ano passado, o TSE resolveu simplificar o sistema de prestação de informações, com o intuito de torná-lo mais leve e célere, e extraiu os campos de detalhamento na declaração de bens. Com a repercussão negativa da medida, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte até a semana passada, decidiu recuar e reincluir os campos no sistema.

Segundo o TSE, a medida tem por objetivo conferir o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral. A partir do momento em que foram intimados, todos os candidatos, a todos os cargos, passaram a poder fazer o detalhamento. Ao todo, 27.811 políticos tiveram pedidos de registro de candidatura protocolados no TSE.

Somados somente os candidatos à Presidência da República, o patrimônio declarado neste ano foi de mais de R$ 834 milhões. Os dois mais ricos concentram boa parte dessa quantia: João Amoêdo (Novo), com R$ 425 milhões; e Henrique Meirelles (MDB), com R$ 377,5 milhões.

Neste ano, os candidatos têm permissão, se quiserem, a bancar a integralidade dos gastos de campanha, observados os limites de R$ 70 milhões para o primeiro turno e de R$ 35 milhões para o segundo turno.