Tribunal de Justiça da PB revoga prisão do radialista Fabiano Gomes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba revogou, por maioria de votos, a prisão do radialista Fabiano Gomes, que deve deixar o presídio PB-1 até o início da tarde desta quarta-feira (26). Nove desembargadores consideraram desproporcional a prisão do comunicador e se posicionaram por conceder liberdade a ele. A sessão que apreciou o agravo interno ocorreu na manhã de hoje.

O relator do processo, desembargador João Benedito, votou por manter a prisão e foi seguido pelo juiz convocado Miguel de Brito. No entanto, os demais componentes do Pleno entenderam que a medida é desproporcional e acrescentaram que no caso de Fabiano Gomes houve ausência de intimação prévia sobre o descumprimento de medida cautelar aplicada a ele.

Quebrou o contraditório prévio. É obrigatório que se intime para que haja uma justificativa, explicou o advogado Sheyner Asfora, um dos responsáveis pela defesa do radialista, ao Portal MaisPB. As medidas cautelares aplicadas anteriormente a Fabiano Gomes foram restabelecidas.

Asfora explicou que o comunicador apresenta estado de saúde debilitado e deve ser internado em um hospital para avaliação médica tão logo deixe o presídio.

Entenda

O radialista Fabiano Gomes foi preso no dia 22 de agosto e encaminhado ao presídio PB-1 por não comparecer à Justiça para assinatura de documento com informações sobre suas atividades, uma das medidas cautelares impostas a ele no processo que apura desvios de recursos na Prefeitura de Cabedelo. Durante o período em que permaneceu preso Fabiano foi atendido pelo menos quatro vezes pelo Samu e teve seu quadro de saúde agravado.