Ministério da Saúde suspende repasse de recursos para Princesa Isabel e outra cidade da Paraíba

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que suspende a transferência de recursos para seis Residências Terapêuticas (SRT-I) geridas pela Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande e de duas Unidades de Acolhimento, uma adulto e outra infantojuvenil, geridas pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba.

Confira todas as cidades com recursos suspensos pelo Ministério da Saúde
O G1 tentou contato com as assessorias das prefeituras e Secretarias de Saúde de Campina Grande e Princesa Isabel, mas até a publicação desta matéria nenhuma ligação foi atendida.

De acordo com a portaria publicada em 14 de novembro, no Diário Oficial da União do dia 16, a suspensão se dá por irregularidades no registro de produção dos sistemas de informação em saúde dos estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A soma dos recursos suspensos é de R$ 1.245.000, sendo R$ 585 mil em Campina Grande e R$ 660 mil em Princesa Isabel. As residências terapêuticas de Campina Grande que tiveram os recursos suspensos atendem a 39 moradores, conforme consta na portaria.

Ainda segundo o documento, o restabelecimento do repasse do incentivo financeiro de custeio está condicionado à regularização do registro da produção dos sistemas de informação em saúde dos estabelecimentos das residências terapêuticas e, caso os municípios não regularizarem os registros em até 6 meses após a publicação da portaria, as duas secretarias de saúde citadas podem perder a habilitação e qualificação para oferecer os serviços.