Governo vai leiloar no dia 15 de março os aeroportos de João Pessoa e CG e o Porto de Cabedelo

O governo anunciou nesta quinta-feira (29) que vai realizar no dia 15 de março de 2019 o leilão de 12 aeroportos da 5ª rodada de licitação. Os 12 aeroportos foram divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro Oeste. Entre eles, estão os aeroportos de João Pessoa e de Campina Grande, na Paraíba.

A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga.

A outorga, variável, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.

O edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos. O edital deve ser publicado nesta sexta-feira (30).

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o edital não prevê obras obrigatórias, mas estabelece o tipo e o nível de serviço o aeroporto deve oferecer. Em cima dos serviços que devem ser ofertados, a concessionária apresentará as obras a ser realizadas.

“A gente coloca a finalidade, o serviço que a gente quer que a concessionária ofereça e ela vai dar a solução para atingir essa finalidade que o poder público coloca no contrato”, disse o superintende de regulação da Anac, Tiago Sousa Pereira.

Veja os aeroportos em cada bloco:

Bloco Nordeste

Recife (PE)

Maceió (AL)

Aracaju (SE)

João Pessoa (PB)

Campina Grande (PB)

Juazeiro do Norte (CE)

Outorga mínima: R$ 171 milhões

Investimento previsto: R$ 2,153 milhões

Bloco Sudeste

Vitória (ES)

Macaé (RJ)

Outorga mínima: R$ 47 milhões

Investimento estimado: R$ 592 milhões

Bloco Centro-Oeste

Cuiabá (MT)

Sinop (MT)

Rondonópolis (MT)

Alta Floresta (MT)

Outorga mínima: R$ 800 mil

Investimento previsto: R$ 771 milhões

Portos

O governo anunciou ainda o arredamento de quatro áreas portuárias no dia 22 de março, sendo a maior parte do Porto de Cabedelo, na Paraíba. Vencerá o leilão quem ofertar o maior valor à União, sendo que a outorga mínima será de R$ 1. Segundo o Ministério dos Transportes, estão previstos R$ 199 milhões em investimentos nos empreendimentos.

Os terminais serão para transporte de combustível. São três áreas no Porto de Cabedelo, na Paraíba, e uma área no porto de Vitória, no Espírito Santo.

A área do Porto de Vitória é um projeto greenfield, ou seja, deve ser totalmente construído por quem vencer o leilão.