Paraíba ocupa 19º posição em ranking de transparência da CGU

Quando o assunto é transparência, a Paraíba está atrás de 18 estados brasileiros. É o que aponta o índice Escala Brasil Transparente (EBT), que tem como base o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, e foi divulgado nesta quarta-feira (12) pela Controladoria-Geral da União (CGU). No Nordeste, o estado foi avaliado como o terceiro pior dentre os nove, à frente apenas de Sergipe e Bahia, segundo o levantamento.

Com relação às capitais, João Pessoa está em 16º lugar no ranking de transparência, com a nota 7,98, abaixo da média das capitais, que foi 8,08. Na classificação geral, a cidade aparece na posição 174, quatro posições abaixo do ano anterior.

Em comparação a 2017, houve uma queda de 1,46 pontos na nota da Paraíba avaliada pela CGU, porém o estado subiu cinco posições no ranking nacional. Os dados apontam que a Paraíba ficou com 7,42 pontos em uma escala que varia de 0 a 10, sendo 10 o alto índice de transparência pública e zero o menor índice de transparência. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%).

O G1 tentou contato com a Secretaria de Comunicação do Estado da Paraíba sobre o relatório, mas até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.

Municípios com melhor transparência

No estado, entre as dez cidades avaliadas, a melhor colocação ficou com Guarabira, no Brejo, com 8,51 pontos – única nota acima da média da Paraíba. O município ficou na posição 117 do ranking geral, seguida por João Pessoa (174º), Cabedelo (220º) e Sapé (288º). Campina Grande, segunda maior cidade paraibana ficou na quinta posição no ranking estadual, com a nota 6,7 e no 312º lugar no ranking nacional.

O índice da transparência pública avaliou ainda as cidades de Cajazeiras (nota 5,99/ posição 387), Bayeux (nota 5,75/ posição 422), Patos (nota 5,59/ posição 440), Santa Rita (nota 5,38/ posição 477) e Sousa, com a pior nota da Paraíba (3,89), ocupando a 598 posição dentre os 691 entes avaliados no país.

João Pessoa

Com relação às capitais, João Pessoa está em 16º lugar no ranking de transparência, com a nota 7,98, abaixo da média das capitais, que foi 8,08. Na classificação geral, a cidade aparece na posição 174, quatro posições abaixo do ano anterior.

Ranking nacional

A Escala Brasil Transparente revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

No ranking geral, entre os 10 entes mais bem classificados, destacam-se quatro municípios do Espírito Santo, sendo Serra a unidade federativa com maior pontuação; quatro capitais; e três municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo dois deles do Pará.

Como funciona a Escala Brasil Transparente

A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%). Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas.

Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.