Paraíba
STJ determina retorno imediato de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux
De acordo com o advogado de Berg Lima, Inácio Queiroz, o STJ acatou as alegações da defesa da falta de provas contundentes contra o gestor, lapso temporal da medida cautelar eu já dura mais que um ano.
Da Redação do Diamante Online
13/12/2018 às 20:08 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), ao cargo. A decisão foi tomada, de forma unânime, durante sessão realizada nesta quinta-feira (13).
A posse, porém, pode ser impedida devido a ações que tramitam na Justiça da Paraíba por improbidade administrativa.
O habeas corpus foi relatado pelo ministro Sebastião Reis e a informação foi confirmada ao Portal MaisPB pela assessoria do STJ.
A partir de agora o STJ vai notificar do Tribunal de Justiça da Paraíba, que havia retirado Berg do cargo, e em seguida a Câmara Municipal de Bayeux, para que o gestor volte ao comando do município.
De acordo com o advogado de Berg Lima, Inácio Queiroz, o STJ acatou as alegações da defesa da falta de provas contundentes contra o gestor, lapso temporal da medida cautelar eu já dura mais que um ano.
O entendimento do STJ é que não pode haver um afastamento tão demorado e sequer há uma sentença contra ele no Tribunal de Justiça da Paraíba, destacou.
MaisPB
Tópicos
Mais Notícias em Paraíba
Segurança
Polícia Militar deflagra operação Semana Santa para cumprir 26 mandados de prisão
Mais de 150 policiais participam da ação.
20/04/2024Crime
Policial reformado é indiciado por homicídio qualificado em morte de professor, na PB
Motivação seria uma rixa com o irmão da vítima.
20/04/2024