Paraíba está entre estados que aprovaram currículos de referência

Exatamente um ano após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dos ensinos infantil e fundamental, pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já aprovaram seus currículos de referência para escolas dessas duas etapas de ensino. Segundo um levantamento do Ministério da Educação, até a sexta-feira (14) outros sete estados tinham previsão de concluir esse processo até 31 de dezembro.

Os documentos foram elaborados a partir da BNCC e serve como referência para que cada escola elabore o seu projeto político-pedagógico, que, segundo Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MEC, representa a “materialização” das intenções pedagógicas da base curricular.

Etapas de elaboração do currículo estadual

Após a homologação da BNCC pelo MEC, cada estado criou comissões reunindo os municípios para a elaboração da proposta curricular e, de acordo com Kátia, os redatores foram escolhidos conjuntamente por estados e municípios.

O processo ocorreu durante todo o ano, e o primeiro estado que conseguiu aprovar a proposta foi o Paraná, em 22 de novembro. Nesta semana, segundo o MEC, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais concluíram o processo.

Cada estado precisa cumprir quatro etapas até a aprovação da proposta curricular:

Elaborar um documento preliminar a partir da BNCC, mas incluindo os aspectos do contexto regional
Realizar uma consulta pública a respeito do documento preliminar
Elaborar uma versão final do documento, sistematizada a partir do resultado da consulta pública, e entregá-la ao Conselho Estadual de Educação (CEE)
Aprovar o documento no conselho
Veja abaixo a situação de cada estado:

Já aprovaram o documento final no CEE:

– Ceará

-Distrito Federal

-Espírito Santo

-Goiás

-Mato Grosso

-Mato Grosso do Sul

-Minas Gerais

-Paraíba

-Paraná

-Pernambuco

-Rio Grande do Norte

-Sergipe

-Tocantins

Já entregaram o documento final ao CEE:

– Acre

-Alagoas

-Amazonas

-Amapá

-Bahia

-Pará

-Piauí

-Rio Grande do Sul

-Rondônia

-Roraima

Estão sistematizando o documento após a consulta pública:-

– Maranhão

-São Paulo

-Rio de Janeiro

Já elaborou o documento preliminar, mas não terminou a consulta pública:

–Santa Catarina

Segundo os dados do MEC de outubro desse ano, pessoas de 3.056 municípios brasileiros (ou 55% do total) participaram das consultas públicas sobre o currículo base das escolas.

Currículo estadual x projeto pedagógico

“Os estados e municípios estão fazendo as suas propostas curriculares e seus currículos de referência, e agora as escolas vão ter que produzir, a partir disso, os seus projetos pedagógicos”, explicou Kátia em entrevista ao G1.

“O projeto pedagógico da escola é que vai dizer tudo: como a escola avalia, como ela organiza as turmas. Então, ela faz com que as grandes intenções pedagógicas e de desenvolvimento integral sejam materializadas para acontecer na escola.”

Os projetos pedagógicos já existem nas escolas. A novidade, segundo a secretária, é que agora as gestões escolares terão um documento único nacional como ponto de partida.