Paraíba
TCE inicia levantamento da situação das obras suspensas e paralisadas na Paraíba
Na Paraíba, os gestores estaduais e municipais estão sendo convidados pelo presidente da Corte
Da Redação do Diamante Online
12/02/2019 às 09:44 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (11), um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas do Estado e dos municípios, iniciadas a partir de 2009.
A finalidade do levantamento é conhecer a situação de cada obra, objetivando contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente o CNJ -Conselho Nacional de Justiça- o TCU - Tribunal de Contas da União - e a Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Por meio de questionários, os Tribunais de Contas do Brasil, irão coletar diversas informações, tais como, valores envolvidos em convênios; pagamentos efetuados; motivos que levaram a paralisação, a exemplo de atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos.
Na Paraíba, os gestores estaduais e municipais estão sendo convidados pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, a preencher, de 11 a 26 deste mês, um questionário detalhado com os dados de obras suspensas e paralisadas. Acesse o link AQUI
No ofício circular 03/2019, o presidente do TCE-PB destaca a importância do fornecimento, pelos gestores, das informações solicitadas, em vista das “oportunidades e benefícios que poderão advir com o resultado deste diagnóstico”.
COMISSÃO DE DADOS – Por meio da portaria 52/2019, o conselheiro Arnóbio Viana designou os auditores de contas públicas José Luciano Sousa de Andrade, Josedilton Alves Diniz, Júlio Uchoa Cavalcanti Neto e Humberto Carlos do Amaral Gurgel, para integrarem a Comissão de Coleta de Dados de obras Paralisadas do Estado e Municípios da Paraíba. A providência de composição da equipe, sob coordenação de Humberto Gurgel, atende também solicitação conjunta do TCU/CNJ/ATRICON.
COMO RESPONDER : Cada gestor receberá e-mail com senha de acesso ao questionário e orientações para indicação de um responsável pelo preenchimento. No TCE, a equipe designada para o trabalho de coleta estará disponível para tirar dúvidas no horário de expediente da Corte, e/ou em contato pelos números de telefones informados no ofício pela Presidência.
Assessoria
Tópicos
Mais Notícias em Paraíba
Segurança
Polícia Militar deflagra operação Semana Santa para cumprir 26 mandados de prisão
Mais de 150 policiais participam da ação.
29/03/2024Crime
Policial reformado é indiciado por homicídio qualificado em morte de professor, na PB
Motivação seria uma rixa com o irmão da vítima.
29/03/2024