Prefeitos de cinco cidades do Vale participam de reunião que discute fim dos lixões

Prefeitos de 105 municípios participaram — Foto: Reprodução/ MPPB

O Ministério Público da Paraíba reuniu, na manhã dessa quarta-feira (5), prefeitos de cinco cidades da região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, para propor-lhes a assinatura de acordos de não-persecução penal, nos quais os gestores se comprometem a dar destinação correta ao lixo produzido nos referidos municípios até o dia 1º de dezembro de 2020. Em troca, a Procuradoria-Geral de Justiça não os denunciará por crime ambiental.

Os municípios que participaram foram: Aguiar, Igaracy, Olho Dágua, Nova Olinda e Coremas.

O prazo para a assinatura dos acordos vence entre os próximos dias 13 e 27. Foi definido que todos terão o mesmo prazo (1° de dezembro de 2020) independente do dia em que assinem. Eles também assinaram termos de ajustamento de conduta (TACs) se comprometendo a reparar as áreas degradadas em até cinco anos.

A reunião foi realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Patos e foi conduzidas pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que esteve acompanhando do procurador de Justiça, Francisco Sagres, e dos promotores de Justiça, Raniere Dantas (coordenador do CAO do Meio Ambiente), Rodrigo Pires (coordenador da Ccrimp), Antônio Hortencio Rocha Neto (secretário-geral, José Farias e Amadeus Lopes.