Governo assina convênio com Observatório do Feminicídio e disponibiliza guia para mulheres

A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana integra, a partir desta quarta-feira (11), o Observatório do Feminicídio da Paraíba - Professora Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço, coordenado pela Universidade Estadual da Paraíba. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2017 foram vítimas de feminicídio no Brasil 1.047 mulheres, enquanto em 2018 esse número aumentou para 1.173 crimes dessa natureza. Na Paraíba, foram registrados 74 assassinatos de mulheres pela condição do sexo feminino em 2017 e 77 assassinatos em 2018.

O convênio interinstitucional para fomento das ações desenvolvidas nas áreas de pesquisa e extensão foi assinado pela Semdh, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB). A assinatura aconteceu durante o 1º Seminário Integrador: Feminicídio em foco, no Centro de Convenções do Garden Hotel.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que a assinatura do convênio representa mais uma ação interinstitucional articulada para enfrentamento da violência de gênero contra mulheres no Estado.  Segundo ela, a primeira ação diferenciada do governo foi disponibilizar o conteúdo do Guia da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar no portal do Observatório do Feminicídio.

“Nossa primeira contribuição efetiva foi disponibilizar a versão do guia totalmente atualizada para compartilhar as informações e facilitar o acesso ao atendimento nos serviços públicos especializados na proteção às mulheres com direitos violados. O guia é um produto organizado pela Secretaria da Mulher, atualizado todos os anos, contendo toda a relação dos serviços de proteção às mulheres”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana Gilberta Soares.

O vice-reitor da UEPB e coordenador do Observatório do Feminicídio da Paraíba, professor Flávio Romero Guimarães, ressaltou que a UEPB assume o compromisso de desenvolver ações e atividades para tentar combater e evitar novos casos. O Seminário já é um resultado da discussão articulada entre as instituições para refletir com a sociedade civil sobre a problemática da violência contra as mulheres, cujas estatísticas são alarmantes. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2017 foram vítimas de feminicídio no Brasil 1.047 mulheres, enquanto em 2018 esse número aumentou para 1.173 crimes dessa natureza. Na Paraíba, foram registrados 74 assassinatos de mulheres pela condição do sexo feminino em 2017 e 77 assassinatos em 2018.

O seminário contou com a conferência de abertura “Feminicídio: marca cruel da violência de gênero”, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e presidente da Comissão Permanente de Combate a Violência contra a Mulher do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, Sara Sampaio, que partilhou sua experiência na área.

O 1º Seminário Integrador também contará com as oficinas “Feminicídio: múltiplos olhares sob a perspectiva interdisciplinar” e “Recortes do Feminicídio: reflexões para além dos dados”, que teve, dentre as debatedoras, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.