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Paraíba

Galdino encaminha para Procuradoria da Assembleia pedido de impeachment de João Azevêdo

O presidente da Casa fará um juízo de admissibilidade sobre o processo, mas não há prazo para que isso ocorra.

Da Redação do Diamante Online

08/02/2020 às 13:00 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), remeteu para a Procuradoria da Casa o pedido de impeachment contra o governador João Azevêdo (Cidadania) e a vice, Lígia Feliciano (PDT).

A denúncia com pedido de impedimento do gestor foi protocolada pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) e referendada por outros 11 parlamentares.

Os deputados oposicionistas entenderam, ao protocolar o pedido de impeachment, que o governador não agiu para coibir os supostos crimes cometidos pelos seus auxiliares. “O governador sabia dos crimes cometidos pelas organizações sociais. Todo mundo viu as denúncias do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado). E o que o governador fez? Ele prorrogou os contratos das organizações sociais”, destacou.

Os passos que serão dados agora em relação à denúncia serão definidos de acordo com a avaliação da mesa diretora. Em conversa com o blog, Galdino disse que vai encomendar um parecer técnico da Procuradoria da Assembleia Legislativa. O presidente da Casa fará um juízo de admissibilidade sobre o processo, mas não há prazo para que isso ocorra. Ou seja, ele não precisa ter pressa alguma para isso.

Caso no juízo de admissibilidade o presidente entenda que há indícios que sustentem a instalação da comissão processante, ela será instalada e terá um prazo para proceder oitivas e preparar um parecer. Esse parecer será votado no Plenário da Assembleia. Se pelo menos 19 deputados votarem a favor, será admitida a instalação do processo. A partir daí, o governador será afastado do cargo por 180 dias.

Neste meio tempo, inicia-se a fase mais polêmica do processo, quando há novas oitivas de suspeitos. Ao cabo deste período, é formado um tribunal misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores. Nesta fase, o governador já estará fora do poder. Se os deputados entenderem que não houve crime, ele voltará ao governo.

Ricardo Pereira

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