Coronavírus: Governo da Paraíba decreta estado de calamidade pública

autoridades de saúde ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19.

O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou, nessa sexta-feira (20), estado de calamidade pública na Paraíba em decorrência de pandemia do novo coronavírus. No estado, 187 casos suspeitos foram registrados pela Secretaria de Saúde, um foi confirmado e outros 40 descartados.

Com a decisão, as autoridades de saúde ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em todo território paraibano.

Fica permitida também a edição de atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos.

Para entrar em vigor, o Governo do Estado enviará o decreto à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o reconhecimento da calamidade pública.

Fonte MaisPB

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