NOVO DECRETO: Comércio, shoppings e instituições de ensino continuam fechados

O governador da Paraíba, João Azevêdo, vai manter o comércio fechado na Paraíba. O anúncio foi feito em coletiva virtual nesta sexta-feira (12) durante detalhamento do novo decreto que flexibiliza, até certo ponto, o isolamento social no Estado.

A partir desta segunda-feira (15), haverá uma flexibilização gradual, ainda sem permitir aglomerações e abertura de espaços públicos de cultura e lazer.

De acordo com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do dia 15, os terminais rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). A construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, também poderá voltar a funcionar, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social.

Já as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Comunicação; Desenvolvimento Humano; Cagepa; Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata.

Salões de beleza, barbearias e outros só poderão atender via agendamento. Restaurantes funcionam em sistema de delivery, drive thru e take away (buscar no local). Hotéis e pousadas deverão funcionar para atender profissionais de saúde ou em rodovias.

Shopping Centers não devem abrir portas, atendendo via delivery ou drive thru. Celebrações religiosas devem evitar aglomerações ou realizar cerimônias através de transmissões ao vivo.

A matriz de orientação para retomada das atividades em todo o estado indica os segmentos autorizados a retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento, independe de bandeira/fase. O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseado em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.

Cada município recebe uma bandeira de cor, que varia de vermelho ao verde, de acordo com índices de propagação do vírus e risco para a população com relação à assistência hospitalar. Com esta informação, observa-se quais tipos de negócios podem ser abertos e como devem funcionar. “O Estado vai sinalizar, cabe aos municípios referendar ou não as orientações para abertura dos segmentos”, explicou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes Junior.

Será liberado para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, poderão funcionar – além dos já sinalizados com adequação – apenas atividades essenciais, como: agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública (observada a adoção regimes home office).

Nas regiões com bandeira amarela, funcionam os já autorizados na bandeira vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

A coletiva contou com a presença dos secretários de Saúde, Daniel Beltrammi, Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes e procurador-geral do estado, Fábio Andrade. O decreto com todas as normas e especificações será publicado até este sábado (13).