MPPB denuncia prefeito afastado de Patos por falsidade ideológica

O Ministério Público da Paraíba denunciou o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, conhecido como Dinaldinho, por falsidade ideológica. Segundo o MPPB divulgou nesta terça-feira (16), o político teria inserido declaração falsa em documento público, ato previsto como crime no Código Penal.

Ao G1, Dinaldinho disse que se surpreende com a denúncia, pois foi feita às vésperas do Tribunal de Justiça julgar o retorno dele para o cargo de Prefeito de Patos, estando afastado há 1 ano e 10 meses. "Acredito muito, mas muito mesmo na imparcialidade da nossa Justiça e do Ministério Público da Paraíba. No procedimento investigatório, todos os documentos estão anexados ao processo mostrando a lisura de todo o procedimento", afirma.

Segundo a denúncia, foi comprovado na investigação que no dia 15 de maio de 2018, o prefeito afastado assinou documento público apresentado no Tribunal de Justiça da Paraíba afirmando a regularidade do Município de Patos quanto ao pagamento de precatórios municipais.

Entretanto, após diligências realizadas pela Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça, foi verificado, em 25 de junho de 2018, que o município de Patos possuía precatórios pendentes quando foi expedida a declaração de regularidade assinada pelo prefeito, evidenciando uma falsa declaração em documento público.

Ainda de acordo com a denúncia, o objetivo do ato era obter convênio com o governo federal, por meio do Ministério do Turismo, para o São João de Patos.

Ainda é destacado na denúncia que foi comprovado, durante as investigações, que a declaração falsa assinada pelo prefeito não foi apresentada a nenhum órgão federal, apenas ao Tribunal de Justiça, tendo sido, por isso, descartada a prática de crime federal.

A denúncia é baseada no procedimento investigatório criminal instaurado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB).

Afastamento
O prefeito denunciado, Dinaldinho, foi afastado em 2018 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após ter sido denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na ‘Operação Cidade Luz’, deflagrada em 2 de abril de 2018.

De acordo com a investigação, uma organização criminosa desviou R$ 739 mil de contratos firmados com a Prefeitura de Patos, no valor R$13 milhões. A ação teria tido a ajuda de Dinaldinho, que organizou um esquema criminoso com duas empresas prestadoras de serviço de iluminação pública quando ainda era candidato às eleições de 2016. O município manteve contratos com as organizações a partir de 2017.