Operação contra fraudes licitatórias acotece em prefeitura paraibana

O GAECO, a Receita Estadual, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado deflagraram uma operação na manhã desta sexta-feira (10), contra fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Alhandra. Também participa da Operação Estirque, a Controladoria Geral da União.

Ao todo estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Alhandra, João Pessoa,Cabedelo e Guarabira, bem como na cidade de Igarassu, em Pernambuco.

A investigação teve início após notícias veiculadas na mídia a cerca da realização de um Pregão Presencial para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19, cujo aprofundamento das
investigações possibilitou a constatação de indícios de irregularidades em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores daquele município, a exemplo do direcionamento da contratação para
determinadas empresas, favorecimento a licitantes, contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de produtos/serviços a serem fornecidos ao município.

Os pagamentos realizados pela Prefeitura de Alhandra, em favor das empresas investigadas, totalizam o montante de R$ 5.387.178,47.

O direcionamento das contratações, em favor de determinadas empresas ligadas direta ou indiretamente ao gestor público, possibilita a ocorrência de desvio de recursos públicos que poderiam ser utilizados tanto no combate à Pandemia do Coronavírus quanto em outras ações e serviços públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população do Município de Alhandra, que atualmente conta com aproximadamente 400 casos registrados de pessoas que contraíram a Covid-19.

Os trabalhos contam com a participação de 08 auditores da CGU, 12 Auditores da SEFAZ/PB, 06 Auditores do TCE/PB, 03 Promotores e 22 servidores do Ministério Público da Paraíba, além de 32 Policiais Civis e 20 Policiais Militares.

As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.