Paraíba
Ministério Público vai investigar aglomeração em evento realizado por prefeitura na Paraíba
Ainda segundo ela, o Ministério Público não autoriza eventos, apenas analisa se está de acordo com a legislação
Da Redação do Diamante Online
02/12/2021 às 12:41 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
Em comemoração ao aniversário de 96 anos da cidade, a prefeitura de Sapé promoveu nesta terça-feira (30) um evento de celebração em praça pública com shows de Ávine Vinny, Douglas Pegador e Mara Pavanelly. Nos registros do evento, publicado pelos próprios artistas e público presentes, é possível notar grande aglomeração de pessoas sem o uso de máscara.
De acordo com os protocolos definidos em um acordo da prefeitura com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ficaram estabelecidos a exigência do passaporte da vacina, o uso de máscara obrigatório, além da aferição da temperatura.
Na tarde desta quinta-feira (1º), o MPPB afirmou que vai investigar se a prefeitura descumpriu protocolos sanitários durante a festa.
A promotora de Justiça Ana Maria França, que atua na área da saúde, falou sobre as tratativas a serem adotadas para o caso. Ela disse que o caso vai ser investigado, uma vez que a prefeitura se comprometeu a cumprir todos os protocolos sanitários, previsto no decreto, no entanto, as denúncias apontam para descumprimento.
Segundo ela, os cuidados para evitar a contaminação por covid-19 teriam sido descumpridos pelo público, que não usava máscaras e não mantinha distanciamento adequado. “Todo o caso vai ser apurado, pois a Prefeitura se comprometeu a cumprir as medidas e não foi o que vimos. A Prefeitura informou que realizaria o evento, questionamos se haveria a limitação e o controle do público por meio de pulseiras, teste da covid-19 para quem tivesse apenas uma dose e cartão de vacina para quem tivesse as duas doses. Todas as exigências necessárias e previstas nos decretos. Mas ficamos sabendo que houve excesso de público e prevaricou. Então será apurado quem teve responsabilidade sobre o caso”, avaliou.
Ainda segundo ela, o Ministério Público não autoriza eventos, apenas analisa se está de acordo com a legislação e, pelo projeto apresentado, estava. Se houve descumprimento das regras sanitárias, nem de longe foi autorizado, por isso, será apurada tal irregularidade.
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