TRE cassa vereadores por abuso de poder e fraude em cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), e determinou a cassação dos registros de todos os candidatos proporcionais que disputaram o pleito 2020 pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no município de Zabelê.

A decisão deste segunda-feira (16) foi referente ao Recurso Eleitoral nº 0600639-55.2020.6.15.0029, da relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, reconhecendo a prática de abuso de poder, com fraude na cota de gênero.

O TRE-PB determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário e aplicou a pena de inelegibilidade por oito anos aos investigados: Juciane Lopes Cabral, José Cabral Irmão e Maria Mônica Bezerra Batista.