Homicídio de mulheres cresce 260% na Paraíba

Em sua última pesquisa sobre feminicídio – mortes de mulheres por conflitos de gênero –, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou a Paraíba como o 4º Estado do Nordeste mais perigoso para uma mulher viver. Segundo a pesquisa, entre 2009 e 2011 foram quase sete assassinatos por 100 mil mulheres, taxa acima da média nacional, que foi de 5,82 óbitos.

No total foram 408 mulheres mortas pela sua condição de mulher, média de 136 mortes ao ano, enquanto no país foram 16.994. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas de feminicídios mais elevadas, respectivamente 6,90; 6,86 e 6,42 mortes por 100 mil mulheres.

Em seu estudo “Tolerância social à violência contra as mulheres”, o Ipea constatou dados alarmantes sobre a forma como a sociedade encara direitos básicos das mulheres.

De acordo com a pesquisa, 63% dos entrevistados concordaram total ou parcialmente que violência doméstica deve ser resolvida somente entre membros da família; 89% dos entrevistados tenderam a concordar que “a roupa suja deve ser lavada em casa”; e 82% que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.

Na mesma pesquisa, quase 64% das entrevistadas e dos entrevistados afirmaram concordar total ou parcialmente com a ideia de que “os homens devem ser a cabeça do lar”, enquanto para 79% dos entrevistados “toda mulher sonha em se casar”. A pesquisa revelou também que, segundo a maior parte das pessoas ouvidas, o comportamento sexual feminino está diretamente ligado ao seu caráter, já que quase 55% concordaram que “tem mulher que é para casar e tem mulher que é para cama”.

O último Mapa da Violência, divulgado ano passado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais( Flacso), em parceria com a ONU Mulheres e Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, mostrou que a taxa de homicídios de mulheres na Paraíba cresceu 260% entre 2003 e 2013, saltando de 35 para 126. Em todo o Nordeste, o aumento foi de 93,7%, passando de 798 para 1.546. Em todo o país, segundo estimativas apontadas no estudo, foram 13 assassinatos por dia em 2013. O Sudeste foi a única região que apresentou queda no percentual de feminicídio nos dez anos analisados, caindo de 2.070 para 1.604 (-22.5%).

3Perguntas
Para Margarete Almeida, membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero (Nipam) e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Mídia e Gênero (GEM), ambos da UFPB.

JP: Na sua avaliação, qual a importância da lei que garante cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência física?
Essa é uma lei transversal às garantias da Lei Maria da Penha. Não basta punir o agressor, é necessário dar garantias de sobrevivência às mulheres vítimas da violência, que deixam sequelas no corpo físico, emocional e mental. De acordo com o Mapa da Violência 2015, duas em cada três mulheres que sofreram violência precisam de atenção médica. As sequelas são diversas, muitas são queimadas, mutiladas, sofrem lesões corporais graves, com deformidade ou perdas de membros.

JP: Este ano a Lei Maria da Penha completa dez anos. O que significa a chegada desse instrumento ao país?
Um avanço para a sociedade brasileira e um marco histórico de proteção contra a violência às mulheres, com impacto positivo para coibir, punir e prevenir a violência doméstica e familiar. Além de hoje ser crime e ter o sistema de punição mais rigoroso por lei, as mulheres hoje podem contar com mais delegacias especializadas,mecanismos de prevenção e denúncia, como o 180, assistência às vitimas, entre outros. Mas estamos longe de ter mudanças realmente transformadoras.

JP: Diante de um congresso conservador, qual importância em se reforçar a luta por direitos humanos?
Vivemos um período de refluxo conservador em todo mundo. É um momento, citando Caetano Veloso, que é preciso estar atento e forte. As forças opressoras da política brasileira tem representado uma ameaça aos direitos das mulheres e LGBTs. É o retrocesso da garantia básica de direitos humanos já conquistados. Com uma mistura de discurso de ódio atrelado à religião conservadora, é uma bomba de pautas misoginas, sexistas, homofóbicas, abusivas que ferem a Constituição e os direitos de mulheres.