Operação de combate à pornografia infantil cumpre mandados na Paraíba

Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Paraíba como parte da Operação Luz da Infância 2 coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública para combater a pornografia infantil. A Polícia Civil cumpre três mandados em João Pessoa, um em Campina Grande e um mandado na cidade de Remígio, no Agreste paraibano.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, João Alves, no estado, as ações da operação nacional estão sob a responsabilidade das Delegacias de Crimes Contra a Infância (DCCI) de João Pessoa e Campina Grande e da 12ª Delegacia Seccional, com sede em Esperança. Na Paraíba, 30 policiais civis estão participando da ação.

Além da Paraíba, a operação acontece em 23 estados e no Distrito Federal. Em todo o Brasil, cerca de 2,6 mil policiais civis estão cumprindo mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. A posse desse tipo de conteúdo de mídia ocasiona prisão em flagrante.

Na primeira etapa da operação Luz da Infância em outubro de 2017, dois homens foram presos em flagrante durante cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão na Paraíba. As prisões foram feitas em João Pessoa e em Campina Grande.

Saiba mais sobre a operação em todo país

Uma das maiores ações de combate à pornografia infantil em todo o país está em curso nesta quinta-feira (17). A Operação Luz da Infância 2 é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e acontece em 24 estados e no Distrito Federal.

Cerca de 2,6 mil policiais civis estão cumprindo mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Quem for pego com posse dessas mídias é preso em flagrante.

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

No RJ, até as 7h, eram oito presos na capital, na Baixada e no interior. Um deles foi pego no Maracanã, na Zona Norte do Rio. Agentes encontraram imagens de crianças no computador dele. São 65 mandados a cumprir no estado.

112 presos em 2017
No ano passado, etapa da operação prendeu 112 pessoas. O foco da operação foi o compartilhamento de fotos pela internet.

Entre o material apreendido havia vídeos de bebês sendo molestados e uma cartilha com orientações de como segurar crianças.

Pedofilia é doença

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.