Secretaria suspende visita de crianças em presídio após caso de estupro no Ceará

A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) suspendeu as visitas de crianças a parentes detidos por crimes contra a dignidade sexual no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), conhecido como CPPL V, em Itaitinga. A decisão foi tomada após uma menina de 11 anos ser estuprada na unidade neste sábado (13).

(CORREÇÃO: o G1 errou ao informar que a visita de crianças estava suspensa em todas as unidades prisionais em que os detentos respondessem por crimes sexuais, conforme repassado pela Sejus. A medida suspende a visita de crianças apenas a parentes que respondam por crimes sexuais no Cepis, unidade onde ocorreu o estupro. O texto foi corrigido às 16h30.)

A criança de 11 anos foi estuprada por um preso durante o horário de visitas. Ela estava com a mãe e visitava o pai, que está recolhido na unidade prisional. Durante a visita, porém, um detento levou a menina para dentro de um compartimento do presídio e a estuprou. Após ser encontrada por agentes penitenciários, a vítima passou por exames médicos e periciais que comprovaram o abuso.

De acordo com a Sejus, foi registrado um procedimento de estupro de vulnerável na Delegacia Metropolitana do Eusébio. Contudo o caso está em segredo de Justiça. A Delegacia Metropolitana de Itaitinga dará continuidade às investigações, informou, em nota.

A Sejus informa ainda que a visita de filhos e netos de internos é garantia pela Lei de Execução Penal e sempre transcorreu normalmente, desde que as crianças estejam acompanhados pelas responsáveis legais e que estejam cadastradas no Núcleo de Cadastro de Visitantes para tal fim.

Apuração rigorosa
A Ordem dos Advogados do Ceará informou que vai cobrar uma apuração rigorosa sobre o caso. O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, afirmou que os órgãos do estado responsáveis vão ser oficiados.

Nós vamos exigir, já estamos oficiando a Secretaria da Segurança Pública, o Ministério Público e a própria Secretaria da Justiça para que seja apurado de forma rigorosa esse caso. Sabemos que uma pessoa já foi presa, mas queremos que esse episódio não se repita, reforçou.

O suspeito foi capturado em flagrante. Conforme a polícia, ele já estava preso por estupro de vulnerável. Após o caso, ele foi transferido para evitar conflitos com outros detentos.

Segundo Albuquerque, a unidade em que ocorreu o crime, a CPPL V, está superlotada, e o efetivo de agentes penitenciários é suficiente para resguardar a segurança somente na área externa, em dias de visitas.

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário esclarece também que não há impedimento legal para a entrada de crianças que vão visitar parentes, no Sistema Penitenciário. Nós temos que respeitar esse dispositivo da lei de execução penal. No entanto, o Estado tem que resguardar a segurança das visitas, o que não foi feito neste caso, até em virtude da superlotação do sistema. No caso de um menor de idade, isso tinha que ser reforçado.