Suspeito de assaltos e latrocínio é condenado a 35 anos de prisão, no Vale do Piancó

O juiz Antonio Eugênio, da Comarca de Itaporanga, condenou Janailton de Almeida Pereira a 35 anos de 6 meses de reclusão por assaltos e um latrocínio, todos praticados nos municípios de Igaracy e Itaporanga, na região do Vale do Piancó.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Comarca de Itaporanga, na madrugada do dia 13 de dezembro de 2018, na Rua Padre Manoel Otaviano, na cidade de Igaracy-PB, o denunciado, na companhia de um adolescente, subtraiu para si uma motocicleta pertencente a José Luiz da Silva Filho, mediante ameaças. Horas depois, por volta das 14h, na Rua Padre Aristides, a dupla tentou assaltar o idoso Francisco de Lima, de 70 anos, mas o crime não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade da dupla. Ao fugir do local, os suspeitos  efetuaram disparos de arma de fogo contra o senhor,  que resultou em lesão corporal de natureza grave em sua perna.

Narra ainda a denúncia que no dia 14 dezembro de 2018, o acusado e o adolescente adentraram na residência da vítima Kaique Ferreira Pinheiro, localizada no Sítio Carrapato, entre os municípios de São José de Caiana-PB e Itaporanga, e,  utilizando-se de arma de fogo, subtraíram um par de tênis, uma lanterna e um aparelho celular, além de uma espingarda pertecentes a vítima, ação realziada sob o emprego de muita violência contra o adolescente e seus familiares. Em seguida, o comparsa do acusado efetuou um disparo de arma de fogo no rosto da vítima, provocando a sua morte. Na ocasião os dois utilizavam uma moto roubada.

Em alegações finais, o Órgão Ministerial pugnou pela procedência em parte da denúncia para condenar o réu nas penas do art. 155, § 4º, I e IV, art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, c/c art. 14, II, ambos do CP, art. 157, § 3º, II, do CP e art. 244-B do ECA, todos c/c o art. 69, do CP (fls. 178/187). Por sua vez, a defesa do réu requereu a absolvição do réu face o princípio do in dubo pro reo (fls. 189/190).

Juiz Antonio Eugênio

Com base na denúncia e apuração do caso, o juiz Antonio Eugênio condenou o réu a 35 anos de 6 meses de reclusão por todo os crimes praticados, entre eles, um latrocínio contra o menor de idade, Kaique Ferreira Pinheiro, de apenas 13 anos de idade. “Foi exacerbada a reprovação da sociedade,uma vez que o crime foi praticado em local ermo (casa num sítio da vítima), bem como resultou na prática de uma ação premeditada, pois sabia que o pai da vítima possuía uma arma de fogo, que vem a intensificar a censura no seu modo de agir. Ademais, a hediondez desse delito, onde a vítima, de forma cruel teve sua vida ceifada, conduz ao mais profundo juízo de reprovabilidade”, escreveu o magistrado no análise da sentença condenatória.

O menor também foi julgado e se encontra internado no Centro Educacional do Adolescente (CEA) na cidade de Sousa.