Ricardo confirma presença no encontro com Renan Calheiros para discutir a dívida dos estados

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), confirmou presença no encontro dos governadores com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (08), em Brasília. O tema prioritário da reunião deve ser a renegociação das dívidas dos Estados com a União, além disso, os gestores do Nordeste devem reapresentar as propostas contidas na Carta de Maceió, documento em que listam as propostas consideradas prioritárias para aliviar a crise.

As sugestões que serão debatidas no encontro serão as mesmas já defendidas pelos governadores em outras ocasiões e que, entre outras coisas, sugere limitar o projeto à extensão do prazo para pagamento da dívida para 20 anos, com a possibilidade de os estados terem prazo de dois anos para começar a pagar as parcelas. A proposta original previa carência por dois anos de apenas 40% do valor devido.

Há pouco mais de um ano, em 20 de maio de 2015, Renan reuniu governadores de estado para elaborar a Agenda Brasil, que retomou o debate de temas da agenda federativa. Na ocasião, foram tratados os mesmos assuntos. Para o gestor paraibano, é necessário superar o cenário de crise para que não haja prejuízo dos serviços ofertados pelo estado.

Na lista de projetos prioritários dos governadores estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2015, que cria o Novo Regime Especial de Precatórios, e a PEC 128/2015, que veda a criação e a expansão de despesas para estados e municípios sem apresentação das devidas fontes de receita. Ambas já foram aprovadas pelo Senado e aguardam apreciação dos deputados.

Há ainda a PEC 159/2015, que trata dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios. Aprovado em primeiro turno na semana passada no Senado, o texto ainda precisa ser votado em segundo turno. Os governadores também reivindicam autorização urgente para a contratação de novas operações de crédito como forma de retomar investimentos e criar emprego.