Microcefalia: ONU defende aborto e reforça polêmica na Paraíba

A situação das mulheres grávidas que tenham sido infectadas com o zika vírus está em debate novamente e ontem o alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu que países com surto do vírus autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes. Para fazer o pronunciamento, o porta-voz da ONU considerou o quadro de epidemia da doença que pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia. Na Paraíba, o pronunciamento dividiu opiniões entre pesquisadores, entidades do judiciário e segmentos religiosos.

Hussein defendeu que garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao zika seja efetiva.

“Isso requer que os governos garantam às mulheres, homens e adolescentes o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes e de qualidade”, disse, durante coletiva de imprensa em Genebra.

Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal. “Claramente, conter a epidemia de zika é um grande desafio para os governos na América Latina. Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida”, declarou.

Para a socióloga e pesquisadora em estudos de gênero do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Luziana Ramalho, a discussão é válida e deve ser ampliada no poder judiciário, gestores públicos de saúde, sociedade civil e segmentos religiosos. Contudo, ela pondera que a discriminalização do aborto em casos de bebês com microcefalia deve ser discutida com seriedade para que não abra precedentes para o extermínio de outros bebês que sejam diagnosticados com algum tipo de deficiência.

“Espera-se sempre uma catástrofe, como essa epidemia do zika, para se discutir a discriminalização do aborto. Como professora e pesquisadora no assunto, diante dessa ameaça específica da doença acho prudente esse posicionamento da ONU. Agora, deve se ter o cuidado para que esse discurso não seja utilizado como extermínio de genes para excluir o nascimento de crianças com outras deficiências ou malformações. É uma coisa delicada e cabe à mulher decidir”, argumentou a pesquisadora.

A integrante do movimento Marcha Mundial das Mulheres (MMM) em João Pessoa Letícia Carvalho lembrou que muitas mulheres, em sua maioria pobres e negras, morrem ou ficam mutiladas durante procedimentos de abortos clandestinos e destacou que discutir a discriminalização também é uma questão de saúde pública. “A nossa bandeira é defender o aborto com relação a pensar a maternidade como uma escolha da mulher e não tratar isso como um método contraceptivo”, disse.

OAB e Arquidiocese

Diferente da opinião da pesquisadora da UFPB e da representante da MMM, que apoiam a decisão da ONU, no Estado a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB) e a Igreja Católica posicionaram-se de maneira contrária à autorização do aborto em caso de bebês diagnosticados com microcefalia.

Conforme matéria publicada na última sexta-feira pelo JORNAL DA PARAÍBA, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, alegou que a liberação do aborto em casos de microcefalia pode facilitar o mesmo procediments para fetos e bebês diagnosticados com outras malformações congênitas ou deficiências. Ele lembrou ainda que no Brasil, uma das permissões legais para o aborto é em casos de gestantes cujos bebês tenham sido diagnosticados com anencefalia.

Através da assessoria de comunicação, a Arquidiocese da Paraíba defende que a igreja católica “é a favor da vida” e que a descriminalização do aborto no caso específico de bebês com microcefalia é equivocada, já que a criança com essa malformação tem chances de se desenvolver e se manter ativa.