Fiscalização do Procon identifica aumento abusivo no preço de gasolina em postos da PB

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está realizando uma fiscalização nos postos de combustíveis de João Pessoa. De acordo com o secretário Rougger Guerra, em entrevista à TV Cabo Branco, nesta sexta-feira (9), pelo menos 12 postos da capital devem ser notificados até a próxima semana por realizarem aumento abusivo no preço da gasolina.

O nomes dos postos de combustíveis ainda foram divulgados. “Ainda não conseguimos finalizar a fiscalização nos 109 postos fiscalizados, mas dentro os que já foram, pelo menos 12 devem ter um auto de infração contra eles”, disse.

Conforme o secretário, desde que houve a diminuição do preço do combustível pela Petrobras, o processo de fiscalização foi iniciado para descobrir o motivo da baixa do preço não estar sendo sentida pelos consumidores.

Entre as práticas abusivas identificadas, estão postos que, segundo o secretário, aumentaram o preço da gasolina assim que houve o anúncio da redução pela Petrobras, para em seguida diminuir. Assim, o efeito ao consumidor foi praticamente zero.

Segundo o secretário, não existe tabelamento de preços de combustíveis, nem de qualquer outro produto, mas é necessária a aferição desse aumento abusivo e se foi praticado ou não pela empresa.

“O que não é admitido e que está sendo cobrado de forma firme, é que as empresas dos postos de gasolina tenham práticas abusivas com os consumidores”, disse.