OAB-PB divulga nota de repúdio a matança de cães em Igaracy

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) divulgou uma nota de repúdio, nesta terça-feira (13), à matança de cachorros por parte da Prefeitura de Igaracy, no Sertão da Paraíba. A morte dos cerca de 50 animais aconteceu no último dia 6 de março.

A nota da OAB, assinada pelo presidente da seccional, Paulo Maia, e pelo presidente da Comissão de Direito Animal da OAB, Francisco Garcia, classifica a morte dos cães como “barbárie” e garante que o órgão vai acompanhar o caso de perto.

"Tirar a vida de animais, de maneira brutal, não é medida sanitária e nem preventiva de doenças. Também não é modelo de moralidade e eficiência de gestão pública. Trata-se, uma vez comprovado, de crime ambiental", diz trecho da nota.

De acordo com o secretário de Saúde do município, José Carlos Maia, os animais foram mortos porque estavam abandonados nas ruas, tinham perfil violento e doenças. Porém, dias depois do ocorrido, o secretário foi exonerado, após recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

José Carlos Maia vai ficar afastado do cargo até que o inquérito sobre a morte dos animais seja concluído e afirmou que, a partir do momento que teve conhecimento dos fatos, a Prefeitura "passou a colaborar com as autoridades, como ainda determinou que fosse instaurado procedimento administrativo para proceder à rigorosa apuração do caso".

A Polícia Civil investiga se os cães foram mortos com requintes de crueldade, e não por meio do procedimento de eutanásia, como informado pela Secretaria de Saúde do município, de modo que foi aberto um inquérito para investigar o caso, de acordo com o delegado de Itaporanga, Glêberson Fernandes, responsável por investigar a morte de cães.