Vale do Piancó
Pleno do Tribunal de Justiça adia decisão sobre extinguir comarcas
Os desembargadores Oswaldo Trigueiro, Leandr dos Santos e José Ricardo Porto sugeriram a abertura realização de audiências públicas para colher mais subsídios e opiniões.
Da Redação do Diamante Online
01/06/2018 às 12:12 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
Uma questão de ordem apresentada pelo desembargador João Alves da Silva, resultou na retirada de pauta do julgamento do projeto de resolução que dispõe sobre a desinstalação e agregação das comarcas pelo Pleno do Tribunal o Tribunal de Justiça da Paraíba, no início da noite de ontem.
O projeto de autoria do presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Filho, pode resultar na desinstalação de 15 das 79 comarcas existentes no Estado, vem causando polêmica e dividindo a opinião dos integrantes do Judiciário, advogados e à população em geral.
O que motivou a retirada do projeto de pauta foi a falta de tramitação correta, pela falta de apreciação preliminar de uma emenda apresenta- A decisão da juíza Daniele Ferreira também impôs a doação de cinco gabinetes odontológicos pela ex-gestora no prazo de 10 dias à Secretaria de Saúde do muda.
Para ele, a tentativa de fechar comarcas reduz o acesso à Justiça e atinge as camadas mais indigentes da população. O Estado da Paraíba é um dos mais pobres da Federação. Segundo dados estatísticos, metade da população vive abaixo da linha da miséria, situação que não permite o mínimo de dignidade para o ser humano. Muito mais que o acesso a Justiça, a presença do Poder Judiciário nas comarcas dá o empoderamento da população destas cidades, o fortalecimento no combate a todas as mazelas que atingem a população, declarou.
Os desembargadores Oswaldo Trigueiro, Leandr dos Santos e José Ricardo Porto sugeriram a abertura realização de audiências públicas para colher mais subsídios e opiniões. O presidente do TJPB disse que o projeto foi elaborado a partir de uma série de estudos e de critérios que são levados em conta para a instalação de comarcas, no que diz respeito à extensão territorial, o número de habitantes, eleitores, a receita tributária mínima exigida para criação de um municípios e a quantidade de processos em tramitação durante um ano, no mínimo 500. de um amplo debate com à população para melhor discussão do projeto, inclusive a
pbagora
Tópicos
Mais Notícias em Vale do Piancó
Violência
Médico é preso suspeito de agredir ex-esposa após audiência de conciliação em Piancó
Vítima alegou que suspeito puxou cabelo dela e deu socos.
28/03/2024Pronunciamento
Prefeito de Coremas culpa gestão anterior por licitação alvo de ação da Polícia Federal
Irani Alexandrino alegou que a gestão dele 'não tem nada a ver' com o caso.
28/03/2024Operação
PF combate fraude de R$ 1 milhão na compra de medicamentos em Prefeitura de Coremas
Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão.
28/03/2024Itaporanga
Homem é preso por porte ilegal de arma em Itaporanga
A arma estava escondida em uma mochila.
28/03/2024