Receita Federal bloqueia contas do FPM de três municípios no Vale do Piancó

A Receita Federal do Brasil (RFB) bloqueou nessa segunda-feira (13), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das Prefeituras de Piancó, Diamante e Nova Olinda, conforme levantamento do Jornal Folha do Vale junto ao site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para regularizarem a situação, os prefeitos desses municípios devem procurar a Agência da Receita Federal (ARF) em Patos, que jurisdiciona os municípios do Vale, uma vez que a STN não divulgou a motivação do bloqueio.

Mas, alguns dos motivos para o bloqueio é o atraso no pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e dívidas previdenciárias.

Caso a situação não seja normalizada até o dia 19 deste mês, os municípios penalizados já ficarão sem receber o segundo repasse do fundo, previsto para o próximo dia 20.

Além dos três municípios regionais, outras Prefeituras da Paraíba e do País também tiveram o dinheiro do fundo bloqueado pela Receita Federal.