Promotoria de Piancó denuncia dois motoristas por acidente com universitários que deixou 3 mortos

O promotor afirma que a materialidade e autoria do delito de homicídio culposo (não intencional)

O promotor de Justiça de Piancó, Leonardo Pinto, apresentou à Justiça Criminal da comarca, nesta quarta-feira, 11, denuncia contra dois motoristas, Francisco Marcelino Leite, conhecido como Galego, de 44 anos, residente em Boa Ventura, e Cícero Pereira Alves, conhecido como Cição, de 38 anos, residente em Bonito de Santa Fé, apontados como os responsáveis diretos pelo acidente envolvendo dois ônibus que transportavam estudantes universitários de Itaporanga e Boa ventura para Patos, na BR-361, próximo ao triângulo de acesso a Coremas, no final da tarde de 22 de agosto de 2016.

Três pessoas morreram em consequência do acidente (Adailton Pereira de Sousa e os universitários José Umberto Cordeiro Pinto e Valdemberg Primo de Araújo, mas muitos outros estudantes ficaram feridos). Conforme o relato do promotor, com base no inquérito policial e nos estudos periciais, na tarde do acidente, cinco ônibus com universitários seguiam em comboio para Patos em alta velocidade e sem o distanciamento de segurança entre eles, trafegando na seguinte ordem: dois ônibus de Itaporanga, seguidos por um ônibus de Boa Ventura, um microônibus de Diamante e mais um ônibus de Itaporanga.

De acordo como que foi apurado, os motoristas dos dois primeiros ônibus avistaram um homem caído na pista ao lado de uma moto, mas conseguiram desviar do obstáculo e seguir viagem , mas o motorista do terceiro ônibus, de Boa Ventura, o denunciado Francisco Marcelino Leite, de forma imprudente, conforme o promotor, reduziu a velocidade do coletivo e abriu a porta do veículo ainda em movimento, na tentativa de parar na contramão e socorrer o acidentado, a pedido do passageiro Adailton Pereira de Souza. Ao perceber que o carro à frente reduziu a velocidade, o motorista do micro-ônibus de Diamante conseguiu fazer uma manobra e seguir viagem, mas o último ônibus do comboio não conseguiu frear a tempo e ocorreu o acidente.

Conforme o promotor, o motorista Cícero Pereira Alves, que conduzia o quinto ônibus, exatamente o de Itaporanga, estava em alta velocidade e, sem o cuidado necessário, atingiu a traseira do veículo de Boa Ventura, gerando o trágico acidente, que teve repercussão nacional. Em decorrência do impacto e da porta do ônibus está aberta, como com o carro em movimento, o passageiro Adailton Pereira, que estava em pé na porta, foi arremessado para fora do ônibus e, devido aos graves traumas sofridos, morreu 26 dias depois do fato. Pagou com a própria vida e a de outros a iniciativa de socorro em favor de um acidentado, mas o local era impróprio para tal voluntarismo, conforme a Promotoria, tanto que a tragédia foi consumada para o sofrimento de muita gente.

Segundo ainda o promotor Leonardo Pinto, os dois ônibus envolvidos no acidente foram devidamente periciados e não houve constatação de falha mecânica, ou seja, o acidente foi resultado de imprudência dos motoristas, que desenvolviam velocidades incompatíveis com o local onde trafegavam. Com base no relato de testemunhas e nos laudos periciais e cadavéricos constantes nos autos, o promotor afirma que a materialidade e autoria do delito de homicídio culposo (não intencional) estão devidamente provados, o que o motivou a oferecer denúncia contra os dois motoristas, que vão responder ao processo em liberdade e terão oportunidade no curso da ação penal de apresentarem defesa.

Eles foram denunciados com base no Artigo 302 do Código Nacional de Trânsito, que define a prática de homicídio culposo na condução de veículo automotor, agravada pelo § 1 o, Inciso IV, quando o responsável pelo acidente está no exercício de sua profissão ou atividade de transporte de passageiros. Neste caso, a pena, que é de dois a quatro anos, aumenta de um terço à metade. Essa pena poderá crescer ainda mais com base no Artigo 70 do Código Penal, no qual também eles foram denunciados, que tipifica e penaliza a prática de dois ou mais crimes em uma só ação, com um aumento penal de um sexto à metade

Com relação ao homem que estava caído na pista ao lado de sua motocicleta, depois de ter sofrido um tombo, o que gerou a causa primária do acidente, o nome dele é Damião Matias dos Santos, e, embora o delegado José Pereira, responsável pelo inquérito, tenha também o indiciado pelo acidente, o promotor entendeu que não há elementos suficientes para denunciá-lo, pois está evidenciado que o homem foi vítima de um acidente prévio e se encontrava desacordado na pista, não existindo também provas de que estivesse alcoolizado. Com isso, o inquérito contra Damião foi arquivado.

Conforme a assessoria do promotor, a demora na apresentação da denuncia, somente dois anos e quase dois meses depois do acidente, foi em razão da complexidade da investigação, a cargo da Polícia Civil, além da necessidade da oitiva de muitas testemunhas e da realização de várias perícias.

Fonte Folha do Vali

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