MPPB denuncia donos de postos por aumento abusivo na gasolina no Sertão da PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncias contra dois proprietários de postos de combustíveis do Sertão da Paraíba, acusados de praticar crimes contra a economia popular, durante a greve de caminhoneiros deflagrada em maio deste ano, em todo o país.

As denúncias foram feitas pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, que atua nas Promotorias de Justiça Cumulativa de Itaporanga e Piancó.

As denúncias foram oferecidas nesta quinta-feira, 25 de outubro, sendo uma na Comarca de Itaporanga e outra na Comarca de Piancó.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público, os denunciados se aproveitaram da paralisação e da quase inexistente oferta de combustíveis no período da greve nacional para aumentar de forma exorbitante os preços do produto, extrapolando a margem comum de lucro, o que, consequentemente, gerou a eles vantagem patrimonial abusiva e onerosidade excessiva ao consumidor, que é o sujeito mais vulnerável na relação de consumo.

Com a prática abusiva, os proprietários estão sendo acusado de obter, lucros exorbitantes durante a greve dos caminhoneiros, que ocorreu em maio desse ano.

Para o Ministério Público, o aumento desproporcional do preço nesse cenário de exceção representa prática abusiva contra o consumidor, o que é condenado pelo Código de Defesa do Consumidor.

“A pouca oferta do combustível em um período excepcional, por si só, não justifica a elevação dos preços, nem enseja a admissão indiscriminada da lei da procura e da oferta como justificativa para impor ao consumidor o preço abusivo do combustível. Os denunciados se aproveitaram, dolosamente, da crise, do desespero da população com a falta de combustível para desempenhar suas atividades habituais, da alta procura dos consumidores e do pretexto falacioso de que o valor da gasolina teria sido elevado nas refinarias e distribuidoras na proporção do ajuste verificado, quando na verdade, adquiriram o combustível antes do reajuste e, sem qualquer justificativa, provocaram a alta do preço do combustível comercializado em seus estabelecimentos”, argumentou o promotor José Leonardo.

O MPPB requereu à Justiça que as denúncias sejam recebidas e autuadas, bem como a instauração do processo, com a designação da audiência de instrução.