Falta de juízes titulares provoca acúmulo excessivo de processos em Conceição

No total, a população atendida pelas duas Varas judiciais de Conceição é de mais de 33,5 mil habitantes.

Conceição é um município no estado da Paraíba, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó, distante aproximadamente 472 Km de João Pessoa, no extremo sudoeste do Estado.

A Comarca de Conceição, além de atender a população local, também abrange outros três municípios: Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira. No total, a população atendida pelas duas Varas judiciais de Conceição é de mais de 33,5 mil habitantes.

Apesar disto, a primeira vara da comarca está sem juiz titular desde MARÇO DE 2013, ou seja, há MAIS de SEIS ANOS. E a segunda vara também está sem juiz titular desde SETEMBRO DE 2016, ou seja, há quase dois anos e meio. De lá para cá, se sucederam juízes auxiliares e substitutos, bem como juízes em acumulação com outras comarcas.

O resultado não poderia ser outro: o acervo de processos estagnados vem apenas crescendo ao longo do tempo, trazendo insatisfação para a população destas quatro cidades, que não veem seus processos judiciais chegarem a um fim.

De fato, em março de 2013, quando a primeira vara contou com sua última juíza titular, existiam apenas 313 processos em andamento. Decorridos quase três anos, agora em dezembro de 2018, o acervo já tinha saltado para 1.547 processos, ou seja, CINCO VEZES MAIS.

Já a segunda vara, em setembro de 2016, quando teve seu último juiz titular, contava com 956 processos em andamento. Decorridos pouco mais de dois anos, em dezembro de 2018, a quantidade de processos subiu para 1.285, significando um aumento de quase 35% no acervo da unidade. (CONT.)

Além disto, desde que perderam seus juízes titulares, os índices de atendimento da demanda somente vieram caindo ao longo dos anos. Atualmente, a 1a Vara soluciona apenas 45% das ações propostas. E a 2a Vara resolve apenas 35%, considerando o período de um ano. No total, são 2.853 processos pendentes de julgamento, e tende apenas a crescer.

Como se observa, apesar dos esforços de todos os juízes e juízas que passaram por lá durante este tempo, o número de ações cíveis e criminais pendentes de julgamento apenas cresceu. E atualmente, pela falta de um juiz/juíza titular, somente uma quantidade pequena de processos estão sendo julgados.

Isto é um claro demonstrativo de que substituição ou acumulação não são suficientes para uma adequada prestação jurisdicional.

Realmente, os juízes que atualmente respondem pela Comarca de Conceição já são juízes titulares em Itaporanga, que, por sua vez, abrange outras seis cidades: Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.

Não tem como um juiz atender de forma razoável e célere a demanda atual de processos estando respondendo por outras unidades jurisdicionais, em acumulação, como está ocorrendo em diversas cidades da Paraíba. De fato, não é somente a comarca de Conceição que se encontra nessa situação. 

De acordo com o último levantamento, existem 28 comarcas do interior da Paraíba atingidas pela ausência de juiz titular, prejudicando diretamente 72 cidades paraibanas, localizadas principalmente no sertão, totalizando quase 50 cargos vagos na magistratura da Paraíba.

Por outro lado, existem 29 aprovados no último concurso, que só estão esperando serem nomeados, para tomarem posse e entrarem em exercício.

Esperemos que a atual administração do Tribunal se solidarize com esta situação e consiga nomear estes futuros juízes.

Fonte maisjuizespb

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