Coronavírus: Prefeito de Pedra Branca decreta situação de emergência

O prefeito da cidade de Pedra Branca, Allan Bastos, decretou situação de emergência na saúde do município, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. As medidas foram tomadas por meio do decreto 008/2020 e visam conter o avanço da doença.

Dentre providências adotadas, foi determinado que a Prefeitura pode realizar exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas;  vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipóteses em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

O município já vem tomando providências desde o dia 17 deste mês. Houve a criação do Comitê Gestor, formado pelo prefeito e membros de cada secretaria, estipulando várias metas para serem feitas pela Prefeita com relação à pandemia.

Houve também a suspensão das aulas da rede municipal de ensino por 30 dias, além do cancelamento da festa de emancipação política da cidade, da feira livre, de reuniões de conselhos, dentre outos, tudo para evitar aglomerações, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o gestor, toda a Prefeitura vai funcionar apenas internamente, com exceção da Secretaria de Saúde, que funcionará com formato de prevenção. 

Confira o decreto completo: DECRETO 008/2020