Ministério Público emite recomendações para municípios da Comarca de Itaporanga

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que as cidades de Itaporanga, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, São José De Caiana, Pedra Branca e Serra Grande, por meio dos prefeitos Constitucionais e de suas respectivas Secretarias do Meio Ambiente e de Saúde, cancelem ou adiem todos os eventos de massa com grande público nos municípios. A medida foi emitida por meio de Recomendação Ministerial.

De acordo com o documento, as eventualidades que devem ser suspensas pelos gestores são de cunhos governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração próxima de pessoas com público estimado igual ou acima de 100 para espaços abertos e pessoas para espaços fechados ou em que a distância mínima entre as pessoas não possa ser de dois ou mais metros.

O órgão também solicitou que os locais de grande circulação de pessoas, tais como, repartições públicas, praças de alimentação e comércio em geral, devem reforçar medidas de higienização de superfícies e disponibilizar álcool em gel 70% ou outros meios de higienização eficazes, em local sinalizado.

A recomendação segue, dentre outros critérios, a declaração emitida pelo Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, que no dia 13/03/2020, durante coletiva de imprensa, recomendou o cancelamento ou adiamento de eventos em locais fechados , além da adoção de medidas de higienização dos espaços destinados a circulação do público, dentre outras ações que reduzam o risco de contágio do coronavírus.

Confira o documento: RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 02/2020