10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções.

Segundo Bastos, a "denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política".

A PEC Paralela tem a função de definir as regras de aposentadoria e pensão de morte, idade mínima, regras de concessão e cálculo dos benefícios para servidores estaduais e municipais.

Advogados podem recorrer ao tribunal e pedir para enviar o processo a instâncias superiores no prazo total de 15 dias.

Leishmaniose e doença de Chagas também serão o foco das pesquisas

No dia do assassinato de Marielle, o suspeito de ter matado a vereadora, Élcio Queiroz, foi ao condomínio e, segundo depoimento do porteiro Alberto Mateus, teria ido à casa de Bolsonaro.

A data escolhida é o Dia Nacional da Família, a partir de meia-noite.

Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).