De acordo com o advogado de Berg Lima, Inácio Queiroz, o STJ acatou as alegações da defesa da falta de provas contundentes contra o gestor, lapso temporal da medida cautelar eu já dura mais que um ano.

Segundo a PF, todas as operações ocorriam de forma a viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para estas empresas.

O Governo do Estado sustentou que a paralisação do programa tem o potencial de acarretar sérios impactos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares.

Na ocasião da entrega, o presidente da Câmara de Ibiara, Jairo Alves, também destacou a importância da obra

O Ex-prefeito do Município de Triunfo no Sertão da Paraíba, Damísio Mangueira teve suas contas exercício 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Julgamento foi encerrado nesta quinta-feira com voto de Gilmar Mendes

O objetivo é dar uma injeção de estímulo à economia em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões