Bloqueio em 30% do orçamento das instituições só garante funcionamento até setembro, explicam reitores.
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O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, previu, nessa segunda-feira (8), um colapso dos sistemas previdenciários dos municípios em um período de cinco anos.
Segundo a publicação, Maia disse que “hoje de cada R$ 100, R$ 94 são despesas obrigatórias. Cada ano que passa o governo tem menos espaço para suas despesas livres.”
O documento traz exigências que o Ministério Público quer que a Justiça determine em pelo menos quatro eixos.
De acordo com o Tesouro Nacional, o sistema previdenciário registrou déficit de R$ 290,2 bilhões no ano passado.
O dirigente da Famup ressalva que a criação de novas cidades acarreta sufocamento econômico das já existentes.
A nova regra só vale se essa redução for causada por queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios ou royalties e participações especiais
Ministério da Integração precisa autorizar o retorno do bombeamento das águas do Rio São Francisco para a Paraíba.
