Governo Temer nega discriminação e Paraíba vai receber R$ 10 mi para obras contra seca

Num longo comunicado, pontuado e detalhado, a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional refutou reportagens que afirmaram que Temer transferiu para PMDB, que agora comanda o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), o uso e distribuição de verbas contra a seca.

Também estariam errados, segundo o Ministério, os veículos que disseram que Temer retirou dos governadores do Nordeste a total autonomia para execução de obras destinadas ao combate à seca, passando a exclusividade dos serviços para o Departamento.

No comunicado, o MIN usa o exemplo da PB para desmontar a tese de que só estados nordestinos com governadores peemedebistas, como Alagoas e Sergipe, tiveram aumento de recursos.

“Além dos estados citados na matéria, também foram atendidos pedidos de aumentos ou antecipação de repasses para os estados da Paraíba, governador Ricardo Coutinho (PSB), com R$ 15 milhões; Bahia, Rui Costa (PT), com R$ 3 milhões; e do Acre, governador Tião Viana (PT), com R$ 960 mil. Como se pode ver, não houve discriminação de legendas”, diz a nota.

Sobre a autonomia dos governadores lembrou que só as adutoras de engate rápido terão suas execuções físicas divididas entre o Ministério da Integração Nacional, a Codevasf e o Dnocs. Isso, segundo o Ministério, representa apenas parte dos projetos encaminhados pelos Estados. Outras obras, incluindo a execução de programas emergenciais, continuarão a ser realizados pelos governos estaduais.

Repasse de R$ 10 milhões para PB

A Paraíba voltou a ser citada para exemplificar que os governadores terão autonomia na execução de alguns recursos e que não há cortes motivados por discriminação.

“Por acordo fechado hoje (18), o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), solicitou e recebeu repasse imediato de R$ 10 milhões e autonomia para executar várias obras emergenciais, entre elas uma adutora de engate rápido. Isso comprova que não houve concentração no Dnocs e nem discriminação de legenda. E chamamos atenção que esse encontro já estava agendado desde antes da publicação da referida reportagem”, detalha.

Conclusão

Concluiu o comunicado dando uma alfinetada no governo Dilma, afirmando que “ao contrário do que existia antes, todos os repasses foram regularizados, não havendo mais as pendências financeiras que ameaçavam as execuções de obras importantes, sob a responsabilidade dos governos estaduais, e que dependem de recursos federais para serem concluídas”. E finalizou: “O Ministério da Integração Nacional refuta qualquer interpretação de que algum estado está sendo favorecido por motivos políticos. Na verdade, o que está sendo feito é a correção de distorções na distribuição de recursos emergenciais para obras de combate à seca nos estados que estavam contemplados com os menores valores”.

O governo da PB

O governador da PB ainda não se pronunciou sobre a mudança do controle da execução dos recursos, mas em texto enviado pela assessoria de comunicação no meio da tarde, Ricardo Coutinho se reuniu hoje (18) com o ministro Helder Barbalho, que confirmou a liberação, em breve, de recursos para três planos de adutoras já aprovados pelo Governo federal, no valor de aproximadamente R$ 7 milhões. São para: Diamante/Boa Ventura, no valor de R$ 4,2 milhões, a adutora de Pilões, com recursos na ordem de R$ 2,4 milhões, e Jericó/Mato Grosso, no valor de R$ 800 mil.

Também participaram da audiência o deputado federal Wilson Filho e o senador Raimundo Lira, além do secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo.