Brasil
Prisão de viúva condenada por matar ganhador da Mega-Sena é decretada pela Justiça
Ela foi condenada, em dezembro de 2016, a 20 anos de prisão, após ser acusada de mandar matar, em janeiro de 2007, o marido Renné Senna, lavrador que ganhou R$ 52 milhões sozinho na Mega-Sena.
Da Redação do Diamante Online
11/04/2018 às 13:11 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
O juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, no interior do estado, determinou nesta terça-feira (10) a expedição de mandado de prisão de Adriana Ferreira Almeida Nascimento.
Ela foi condenada, em dezembro de 2016, a 20 anos de prisão, após ser acusada de mandar matar, em janeiro de 2007, o marido Renné Senna, lavrador que ganhou R$ 52 milhões sozinho na Mega-Sena.
A decisão foi tomada porque o recurso de protesto da viúva por novo júri não foi aceito pela 2ª Vara Criminal de Rio Bonito.
A decisão foi mantida pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, esgotando a discussão em segunda instância.
A defesa de Adriana interpôs recurso especial ao qual não foi atribuído efeito suspensivo por decisão da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça.
Na decisão, o juiz Pedro Amorim disse que “pelo exposto, respeitado o duplo grau de jurisdição e definida autoria e materialidade do delito, não há razão para que seja postergada a execução da pena, em especial no caso em análise, que tem por objeto crime praticado há mais de uma década. Deste modo, expeça-se mandado de prisão em desfavor da ré para execução provisória da pena imposta”, determinou.
O magistrado argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou jurisprudência no sentido de que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em segunda instância, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência afirmado pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.
Agência Brasil
Tópicos
Mais Notícias em Brasil
Redes Sociais
Lira diz que PL das Fake News não será votado na Câmara
Deputados devem criar um grupo de trabalho para definir a regulação das redes sociais.
26/04/2024Nordeste
Petrobras descobre petróleo em águas ultraprofundas na margem equatorial
Descoberta aconteceu no Poço Anhangá, situado entre os estados do Ceará e do Rio Grande.
26/04/2024