Lira destaca direito de defesa na Comissão de Impeachment

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) afirmou, em entrevista ao programa “Senado em Revista”, da Rádio Senado, que a oitiva das 40 testemunhas indicadas pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff mostra que o processo foi juridicamente perfeito, com amplo e total direito de defesa.

Ele ressaltou o esforço da comissão, em reuniões de até 15 horas de duração, para cumprir toda a pauta prevista. Lira disse que a mudança no calendário não provocou atraso considerável nos trabalhos, tendo sido necessária devido à grande quantidade de testemunhas da defesa ouvidas no processo, conforme decisão referendada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowsk.

“Em nenhuma dessas reuniões que fizemos na segunda etapa da comissão do impeachment nós transferimos para a reunião seguinte qualquer resíduo da pauta” observou o presidente. Mesmo reconhecendo o caráter desgastante da comissão, Lira disse que sua obrigação e dos demais senadores é atender, com muito trabalho, dedicação e esforço, as expectativas do povo brasileiro.

Segundo ele, o direito da defesa tem sido amplamente preservado, mesmo com oitivas fatigantes. “O processo, para ser juridicamente perfeito, tem que ter um amplo e total direito de defesa. E essas testemunhas simbolizam, de forma muito explícita, que o direito de defesa foi inarredável na comissão”, destacou.

Em relação ao calendário, que foi modificado, Lira observou que tanto ele como o relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) haviam deixado claro que poderia ocorrer flexibilidade no andamento do processo, o que não representaria atraso no cronograma de trabalhos.