Brasil
Governo cria sistema para atender crianças com microcefalia
Para coletar dados relacionados ao acompanhamento de crianças com o diagnóstico
Da Redação do Diamante Online
22/04/2016 às 20:42 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia. A finalidade é o registro de informações e dados relacionados ao acompanhamento de crianças com diagnóstico de microcefalia, com vistas ao aprimoramento das investigações epidemiológicas e do acompanhamento em saúde.
Ainda de acordo com o decreto, a operacionalização e a gestão do sistema serão de competência da Secretaria de Atenção à Saúde, observados os seguintes princípios:
- Considerando a existência de dados pessoais nas informações coletadas, o sistema será de acesso restrito a profissionais e gestores de saúde; - o modo específico da implementação do sistema em cada região será pactuado pelos estados e se efetivará de acordo com os cenários e necessidades locais.
A portaria prevê, também, que o Ministério da Saúde disponibilize manuais e diretrizes para apoiar a implementação do sistema por meio do site.
Agência Brasil