Nova publicação retira “toque de recolher” de medidas contra Covid-19, em Itaporanga

A Prefeitura de Itaporanga – PB retificou, nesta terça-feira (7), o decreto de prorrogação de medidas adotadas contra coronavírus e retirou o “toque de recolher” que havia sido estabelecido na primeira publicação. O texto ordenava multa e abordagens policiais para cidadãos que fossem vistos na rua depois das 20h.

O fato tinha gerado polêmica por se tratar de uma medida autoritária e inconstitucional, levando a Promotoria Geral do município a reconhecer o ato como equívoco.

Sendo assim, em publicação no Diário Eletrônico da FAMUP, foi inserida a errata do texto, suprimindo os artigos que citavam o “toque de recolher” do decreto. As demais medidas permaneceram.