Ministério Público da Paraíba articula lei para proibir fogos de artifício com ruído

O Ministério Público da Paraíba está empenhado em promover uma mudança significativa nos eventos festivos do estado. Uma proposta está sendo articulada para proibir a utilização de fogos de artifício barulhentos em toda a Paraíba, visando garantir o bem-estar de diversos grupos vulneráveis, como idosos, crianças autistas e animais.

A iniciativa, que teve sua primeira edição no fim do ano passado, está ganhando força novamente. A promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Daniele Lucena da Costa Rocha, explicou que a campanha "Brilho Sim, Barulho Não" busca conscientizar a população sobre a importância da empatia e do respeito aos direitos do próximo.

A promotora ressaltou que a medida não visa proibir os fogos de artifício em si, mas sim os que possuem estampidos que podem causar incômodos a grupos mais sensíveis. Já existem relatos científicos que comprovam os efeitos negativos desses fogos, tanto na saúde humana quanto na dos animais.

A campanha conta com o apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Medicina Veterinária e Defensoria Pública da União. Projetos de lei sobre restrições semelhantes estão sendo discutidos não apenas no âmbito estadual, mas também nacional.