Os advogados têm de receber suas remunerações e as cidades terão de tirar dinheiro próprio para isso, afirma Mariza Abreu, do Conselho Nacional de Municípios.

O tipo de recurso, nome das partes e número dos processos, podem ser acessados na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘Pautas de Julgamentos.

Como Leto perde a prerrogativa de foro com a renúncia , o processo sai do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e vai para a justiça de primeiro grau de Cabedelo.

Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições

Sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento, bem como a necessária adaptação de processos e sistemas de trabalho, justifica o Executivo.

A criança foi raptada por um detento e estuprada em um local da unidade prisional. A mãe sentiu a falta da menina e avisou aos agentes penitenciários.

Números sorteados neste sábado no concurso 2.087, realizado na cidade de Joaçaba (SC), foram: 02 — 18 — 19 — 23 — 34 — 53.

Objetivo é verificar o funcionamento de equipamentos usados no primeiro turno das eleições no Paraná.